TIPOLOGIA

Tem como objetivos aumentar a intensidade de I&I nas empresas e a sua valorização económica; aumentar os projetos e atividades em cooperação das empresas com as restantes entidades do sistema de I&I; desenvolver novos produtos e serviços, em especial em atividades de maior intensidade tecnológica e de conhecimento; reforçar as ações de valorização económica dos projetos de I&D com sucesso; e aumentar a participação nacional nos programas e iniciativas internacionais de I&I.

Apoia projetos compreendendo atividades de investigação industrial e desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou sistemas ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas exigentes.

INVESTIMENTOS ELEGÍVEIS

– Despesas com pessoal técnico;

– Aquisição de patentes;

– Matérias-primas e componentes para protótipos ou instalações piloto;

– Aquisição de serviços a terceiros, incluindo assistência técnica, científica e consultoria;

– Aquisição de instrumentos e equipamento científico e técnico (amortização);

– Aquisição de software (amortização);

– Despesas com a promoção e divulgação dos resultados;

– Viagens e Estadias no estrangeiro;

– Despesas com Processo de Certificação do SGIDI (NP4457:2007);

– TOC/ROC;

– Custos indiretos (automaticamente 25% dos custos diretos, excepto consultorias)

TAXA DE FINANCIAMENTO

Incentivo Não Reembolsável (INR) até 1M€ por beneficiário;

Incentivo Reembolsável: A partir de 1M€: 75% Não Reembolsável e 25% Reembolsável)

Condições de reembolso: Prestações semestrais, 7 anos com 3 anos de carência (sem juros)

Taxa base 25% até (Limite (ESB)):

Projetos de Investigação Industrial: até 80%

Projetos de Desenvolvimento Experimental: até 60%

Limites:
a. Empresas cujos investimentos estejam localizados na região NUTS II Lisboa – a taxa máxima de incentivo a atribuir aos projetos, de acordo com o definido para o POR Lisboa é de 40%;
b. Empresas cujos investimentos estejam localizados na região NUTS II Algarve – a taxa máxima de incentivo a atribuir aos projetos, de acordo com o definido para o POR Algarve é de 62%.