TIPOLOGIA

• Criação de um novo estabelecimento;
• Aumento da capacidade de um estabelecimento existente;
• Diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento;
• Alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente;

INVESTIMENTOS ELEGÍVEIS

• Máquinas e equipamentos produtivos;
• Equipamentos informáticos, incluindo software;
• Transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes e licenças;
• Serviços de engenharia e estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e projetos de arquitetura;
• Construção de edifícios e obras de remodelação (turismo e indústria);

TAXA DE FINANCIAMENTO

• Incentivo Não Reembolsável:
• A taxa de financiamento das operações elegíveis é obtida a partir da soma das seguintes parcelas, até ao limite máximo de 40%:
  • Taxa Base: Para Médias Empresas: 30%;
  • Taxa Base: Para Micro e Pequenas Empresas: 35%;

Majorações:

I. Prioridades de políticas setoriais e/ou territoriais: 5 p.p. pelo cumprimento de cada uma das seguintes prioridades, até ao limite de 10 p.p.:

• a. «Contratação coletiva dinâmica» –operações de entidades que tenham contratação coletiva dinâmica, considerando-se para o efeito a outorga ou renovação de Instrumento de Regulamentação Coletiva de Trabalho há menos de três anos. A existência da contratação coletiva dinâmica será aferida com base no código do Instrumento de Regulamentação Coletiva de Trabalho indicado no formulário de candidatura;
• b. «Indústria 4.0» –operações na área da Indústria 4.0, onde a transformação digital permitirá mudanças disruptivas em modelos de negócios, em produtos e em processos produtivos (conforme referencialconstante do Anexo A.3);
• c. «Transição Climática» – operações em áreas que contribuam de forma relevante para os objetivos daTransição Climática.

II. «Capitalização PME»: 5 p.p. a atribuir a operações cuja componente privada seja financiada maioritariamente por capitais próprios, designadamente, capital social, incorporação de suprimentos e prestações suplementares de capital.